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07/05/2021

Esta área destina-se a facilitar o relato de situações consideradas oportunidades de melhoria à Coordenação da “Task Force para a elaboração do Plano de Vacinação contra a COVID-19 em Portugal”.

Assim, disponibiliza-se um formulário desenvolvido para o efeito, com campos específicos e padronizados.

Todas as situações comunicadas serão objeto de apreciação e, caso se venha a justificar, será efetuado o respetivo encaminhamento para as entidades competentes para investigação (Ministério Público e/ou Polícia Judiciária).

Caso a sua questão esteja relacionada com alguma reação adversa, esta deverá ser reportada no Portal de Notificação de Reações Adversas (RAM) do Infarmed.

Formulário

    1. i. *De acordo com a Norma 002/2021, de 30/01/2021, da Direção-Geral da Saúde (DGS), o processo de vacinação Covid-19 implica o contacto prévio com o cidadão, para avaliação da sua elegibilidade e agendamento do procedimento.
      ii. Para efeito do referido contacto, caso não tenha número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS), será necessário recolher os dados identificados no presente formulário, que apenas serão tratados para finalidades acima descritas.
      iii. A Direção-Geral da Saúde (DGS) é a responsável pelo tratamento destes dados, que serão transmitidos às entidades competentes, nomeadamente as previstas na Norma 002/2021, de 30/01/2021, da Direção-Geral da Saúde (DGS), e conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento da finalidade que determinou a sua recolha.
      iv. Caso pretenda, poderá contactar o encarregado de proteção de dados através do endereço eletrónico dpo@dgs.min-saude.pt e, por essa via, exercer os direitos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados, que lhe sejam aplicáveis.
      v. Poderá retirar o consentimento agora prestado em qualquer altura, sem prejudicar a licitude do tratamento já efetuado.
  • Os campos marcados com asterisco(*) são de preenchimento obrigatório