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Piscinas ao ar livre obedecem às mesmas regras das praias

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As piscinas ao ar livre vão ser sujeitas às mesmas w2regras das praias, “com as necessárias adaptações”, lê-se no decreto-lei publicado esta segunda-feira em Diário da República, que regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da COVID-19, para a época balnear de 2020.

O diploma, que entra hoje em vigor, “aplica-se, com as necessárias adaptações, à utilização das piscinas ao ar livre, devendo as regras especiais aplicáveis a estas ser objeto de regulamentação”.

“As regras especiais a adotar quanto à ocupação e à utilização das piscinas ao ar livre, e bem assim quanto à garantia da qualidade da água, salubridade e segurança das instalações, são aprovadas, no prazo máximo de sete dias a contar da data da publicação do presente decreto-lei, por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia, das autarquias locais e da saúde, considerando as orientações da DGS”, lê-se no decreto-lei.

Entre os deveres dos utentes, destaca-se, por exemplo, a necessidade de cumprir as medidas de etiqueta respiratória, de limpeza frequente das mãos e de distanciamento físico dos outros utentes.

O decreto-lei prevê também a definição de um sentido de circulação nos acessos, sendo que, se houver mais do que uma entrada, deve ser definido um local para entrada e outro para saída. Na circulação nesses espaços, deve ser mantido o distanciamento físico de segurança de um metro e meio entre os utentes.

Para mais informações, consulte o Decreto-Lei n.º 24/2020.