Voltar

Orientações

Conheça as principais Orientações e Informações da DGS
09/03/2020
orientações

As Orientações Técnicas emanadas pela Direção-Geral da Saúde no âmbito da pandemia de COVID-19 servem como referencial de conduta e de boas práticas a seguir, por forma a minimizar o risco de transmissão de SARS-CoV-2 e o impacto da doença. Desta forma, o objetivo é sensibilizar e promover a capacitação das pessoas/população, por forma a conseguirem adaptar as suas atividades.

Não obstante o anteriormente descrito, estas podem ter força de lei quando assim for definido pelo Governo em diploma próprio.

  • Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021
    COVID-19: Utilização de Máscaras
  • Orientação nº 010/2021 de 31/08/2021
    COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – RECUPERAÇÃO – Utilização de equipamentos de diversão e similares
  • Orientação nº 009/2021 de 26/08/2021
    COVID-19: Recintos Desportivos em Ambiente Fechado e em Ambiente Aberto
  • Orientação nº 007/2021 de 15/06/2021
    Certificado Digital COVID da EU: Emissão em Território Nacional
  • Orientação nº 005/2021 de 21/04/2021 REVOGADA pela Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021.
    COVID-19: Uso de Máscaras
  • Orientação nº 004/2021 de 09/04/2021
    Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 13 do Despacho n.º 3358/2021, de 26 de março, na sua redação atual
  • Orientação nº 003/2021 de 02/03/2021
    Campanha de Vacinação Contra a COVID-19: Centros de Vacinação COVID-19 (CVC)
  • Orientação nº 002/2021 de 03/02/2021, atualizada a 29/06/2021
    COVID-19: Procedimentos para estruturas de acolhimento e abrigo de pessoas com necessidade de proteção
  • Orientação nº 001/2021 de 20/01/2021 REVOGADA pela Norma nº 015/2020 atualizada a 19/02/2021.
    COVID-19: Vigilância e investigação epidemiológica
  • Orientação nº 038/2020 de 17/12/2020
    COVID-19: Acompanhantes e Visitas nas Unidades Hospitalares
  • Orientação nº 036/2020 de 25/08/2020, atualizada a 02/09/2021
    COVID-19: Desporto e Competições Desportivas
  • Orientação nº 036/2020 de 25/08/2020, atualizada a 17/04/2021
    COVID-19: Desporto e Competições Desportivas
  • Orientação nº 035/2020 de 13/07/2020
    COVID-19: Populações em Situação de Maior Vulnerabilidade Social e Económica
  • Orientação nº 034/2020 de 11/07/2020
    COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil
  • Orientação nº 033/2020 de 29/06/2020
    Sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) nas Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde
  • Orientação nº 032/2020 de 14/06/2020
    COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL)
  • Orientação nº 031/2020 de 13/06/2020
    COVID-19: Estabelecimentos Termais
  • Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020, atualizada a 17/08/2021
    COVID-19: Atividade Física, Espaços de Prática de Exercício Físico, de Massagens e Clubes de Saúde
  • Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020, atualizada a 20/07/2020
    COVID-19: Atividade Física e Desporto – Espaços de Prática de Exercício Físico e Desporto, e Competições Desportivas de Modalidades Individuais sem Contacto 
  • Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020 atualizada a 12/06/2020
    COVID-19: Procedimentos de Prevenção e Controlo para Espaços de Lazer, Atividade Física e Desporto e Outras Instalações Desportivas
  • Orientação nº 029/2020 de 29/05/2020, atualizada a 06/08/2021
    COVID-19 – Medidas de prevenção e controlo em Locais de Culto e Religiosos
  • Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020, atualizada a 01/09/2021
    COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – RECUPERAÇÃO – Utilização de equipamentos culturais
  • Orientação nº 027/2020 de 20/05/2020, atualizada a 26/08/2021
    COVID-19: Procedimentos nos Transportes Públicos
  • Orientação nº 026/2020 de 19/05/2020, atualizada a 20/04/2021
    COVID-19: Cuidados ao Recém-nascido na Maternidade
  • Orientação nº 026/2020 de 19/05/2020 REVOGADA
    COVID-19: Cuidados ao Recém-nascido na Maternidade
  • Orientação nº 025/2020 de 13/05/2020, atualizada a 09/09/2021
    COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas
  • Orientação nº 025/2020 de 13/05/2020, atualizada a 20/07/2020
    COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas 
  • Orientação nº 024/2020 de 08/05/2020, atualizada a 20/07/2020
    COVID-19: Regresso ao Regime Presencial dos 11.º e 12.º Anos de Escolaridade e dos 2.º e 3.º Anos dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário
  • Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020, atualizada a 31/08/2021
    COVID-19: Procedimentos em estabelecimentos de restauração e similares e bares e outros estabelecimentos de bebidas
  • Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020, atualizada a 20/07/2020 REVOGADA
    COVID-19: Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
  • Orientação nº 022/2020 de 01/05/2020, atualizada a 20/07/2020
    COVID-19: Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral dos Cuidados de Saúde Primários, Setor Social e Privado
  • Orientação nº 021/2020 de 06/04/2020, atualizada a 18/02/2021
    COVID-19: Terapêutica nutricional no doente com COVID-19
  • Orientação nº 021/2020 de 06/04/2020 REVOGADA
    COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Terapia Nutricional no Doente com COVID-19
  • Orientação nº 020/2020 de 03/04/2020
    COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Cuidados de Reabilitação e Respiratórios Domiciliários
  • Orientação nº 019/2020 de 03/04/2020
    COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde
  • Orientação nº 018/2020 de 30/03/2020, atualizada a 20/04/2021
    COVID-19: Gravidez e Parto
  • Orientação nº 018/2020 de 30/03/2020, atualizada a 09/10/2020 REVOGADA
    COVID-19: Gravidez e Parto
  • Orientação nº 018/2020 de 30/03/2020, atualizada a 05/06/2020 REVOGADA
    COVID-19: Gravidez e Parto
  • Orientação nº 017/2020 de 25/03/2020 REVOGADA pela Norma nº 008/2020 de 28/03/2020.
    COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise
  • Orientação nº 016/2020 de 23/03/2020
    Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Serviços prisionais e tutelares
  • Orientação nº 015/2020 de 23/03/2020, atualizada a 24/04/2020
    COVID-19: Diagnóstico Laboratorial – Diagnóstico laboratorial; produtos biológicos; SARS-CoV-2; COVID-19
  • Orientação nº 015/2020 de 23/03/2020
    COVID-19: Diagnóstico Laboratorial (REVOGADA)
  • Orientação nº 014/2020 de 21/03/2020
    Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares
  • Orientação nº 013/2020 de 21/03/2020
    Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)
  • Orientação nº 012/2020 de 19/03/2020
    Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares
  • Orientação nº 011/2020 de 17/03/2020
    Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público
  • Orientação nº 010/2020 de 16/03/2020
    Isolamento por SARS-COV-2 (COVID-19) – Distanciamento Social e Isolamento
  • Orientação nº 009A/2020 de 07/09/2020 atualizada a 21/11/2020 REVOGADA
    COVID-19: Fase de Mitigação: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas; instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco. 
  • Orientação nº 009-A/2020 de 07/09/2020 REVOGADA
    Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas; instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco
  • Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020, atualizada a 29/04/2021
    COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados
  • Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020, atualizada a 17/04/2021 REVOGADA
    COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias). Procedimentos para Estabelecimentos de Apoio Social de carácter residencial/estruturas residenciais, de utilização temporária ou permanente dedicadas a pessoas institucionalizadas, dependentes de terceiros nas atividades da vida diária.
  • Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020, atualizada a 14/04/2021 REVOGADA
    COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias). Procedimentos para Estabelecimentos de Apoio Social de carácter residencial/estruturas residenciais, de utilização temporária ou permanente dedicadas a pessoas institucionalizadas, dependentes de terceiros nas atividades da vida diária.
  • Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020, atualizada a 23/07/2020 REVOGADA
    COVID-19: Fase de Mitigação – Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas; instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco 
  • Orientação nº 008/2020 de 10/03/2020
    Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em hotéis
  • Orientação nº 007/2020 de 10/03/2020, atualizada a 16/03/2020 REVOGADA
    Infeção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) – COVID-19 – Eventos de Massas
  • Orientação nº 007/2020 de 10/03/2020 REVOGADA
    Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Eventos de Massas
  • Orientação nº 006/2020 de 26/02/2020, atualizada a 29/04/2021
    COVID-19: Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
  • Orientação nº 006/2020 de 26/02/2020 REVOGADA
    Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
  • Orientação nº 005/2020 de 26/02/2020
    Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Procedimentos para portos e viajantes por via marítima
  • Orientação nº 004/2020 de 01/02/2020
    Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV) – Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea
  • Orientação nº 003/2020 de 30/01/2020 REVOGADA
    Prevenção e Controlo de Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV)
  • Orientação nº 002A/2020 de 25/01/2020, atualizada a 09/03/2020 REVOGADA PELA Norma nº 020/2020 de 09/11/2020
    Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19) – Nova definição de caso
  • Orientação nº 002/2020 de 25/01/2020 (atualizada a 10/02/2020) REVOGADA
    Infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)

Informações

Circulares Informativas