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Novo estado de emergência entra hoje em vigor

09/12/2020
01_Informações gerais sobre o vírus e a doença_desktop

Um novo período do estado de emergência teve início às 00.00 desta quarta-feira e prolonga-se até às 23:59 do dia 23 de dezembro de 2020.

Fora do Natal e do Ano Novo, o Governo decidiu manter como regra, para os próximos 15 dias, as medidas atualmente em vigor, nomeadamente manter nos dois próximos fins-de-semana a proibição de circulação na via pública a partir entre as 13.00 e as 05.00, nos concelhos de risco extremo e muito elevado. 

Nestes concelhos, mantém-se diariamente o período de recolher domiciliário entre as 23.00 e as 05.00, pelo que os cidadãos devem abster -se de circular em espaços e vias públicas e permanecer no respetivo domicílio, exceto para deslocações autorizadas, nomeadamente para aquisição de bens e serviços e para desempenho de atividades profissionais ou equiparadas.

Nos concelhos de risco elevado e extremo, todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram até às 22:00, excetuando -se os estabelecimentos de restauração, exclusivamente para efeitos de serviço de refeições no próprio estabelecimento, que encerram até às 22:30.

De acordo com a última avaliação, existem menos 12 concelhos em risco extremo, menos 2 em risco muito elevado, mais 6 em risco elevado e mais 8 em risco moderado. Nesta fase, o número de concelhos em risco extremo é 47 e em risco muito elevado é 80.

No Natal, poderá haver circulação entre concelhos nos dias 23, 24, 25 e 26 de dezembro, sendo que nas noites de 24 e 25 a proibição de circular na via pública ocorre a partir das 02.00. Já na noite de 26, será restabelecida a proibição de circulação a partir das 23.00.

A restauração poderá funcionar aos almoços de 24 e 25 e nas noites de 24 e de 25 até à 01.00. No dia 26 poderão servir almoços até às 15.30.

No Ano Novo, não será permitida a circulação entre concelhos entre as 00.00 do dia 31 de dezembro e as 05.00 do dia 4 de janeiro, salvo por motivos de saúde, de urgência imperiosa ou outros especificamente previstos. Na noite da passagem de ano, será proibido circular na via pública a partir das 02.00, enquanto no dia 1 será possível circular até às 13.00.

No que diz respeito à restauração, os estabelecimentos poderão funcionar na noite de 31 até à 01.00 e até às 15.30 do dia 1. Na noite de Ano Novo não serão permitidas festas públicas nem ajuntamentos na via pública com mais de 6 pessoas.