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Normas

Consulte as normas publicadas
normas

Norma nº 015/2020 de 24/07/2020
COVID-19: Rastreio de contactos

Norma nº 014/2020 de 14/07/2020
COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2: Blocos Operatórios e Procedimentos Cirúrgicos

Guia de Recomendações por tema e setor de atividade

Norma nº 013/2020 de 10/06/2020 atualizada a 23/06/2020
COVID-19: Retoma da Atividade Assistencial – Cirurgia Eletiva

Norma nº 013/2020 de 10/06/2020 (REVOGADA)
COVID-19: Retoma da Atividade Assistencial – Cirurgia Eletiva

Norma nº 012/2020 de 06/05/2020 atualizada a 14/05/2020
COVID-19: Exames Endoscópicos Digestivos

Norma nº 012/2020 de 06/05/2020 (REVOGADA)
COVID-19: Exames Endoscópicos Digestivos

Norma nº 011/2020 de 18/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Saúde Mental

Norma nº 010/2020 de 15/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Abordagem de Assintomático com Teste Laboratorial Positivo

Norma nº 009/2020 de 02/04/2020
COVID-19: Fase de Mitigação – Reconfiguração dos Cuidados de Saúde na Área da Oncologia

Norma nº 008/2020 de 28/03/2020 atualizada a 26/05/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise. Revoga a Orientação n.º 017/2020 de 25 de março.

Norma nº 008/2020 de 28/03/2020 COVID-19 (REVOGADA)
FASE DE MITIGAÇÃO – Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise.  Revoga a Orientação n.º 017/2020 de 25 de março.

Norma nº 007/2020 de 29/03/2020
Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Revoga a Orientação nº 003/2020 de 30/01/2020. 

Norma nº 006/2020 de 29/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Distribuidores por grosso e fabricantes de medicamentos de uso humano.

Norma nº 005/2020 de 26/03/2020: COVID-19
FASE DE MITIGAÇÃO – Resposta em Medicina Intensiva

Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 25/04/2020 (NOVO)
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Abordagem do Doente com Suspeita ou Infeção por SARS-CoV-2

Norma nº 004/2020 de 23/03/2020: COVID-19 (REVOGADA)
FASE DE MITIGAÇÃO – Abordagem do Doente com Suspeita ou Infeção por SARS-CoV-2

Norma nº 003/2020 de 16/03/2020 atualizada a 22/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Farmácias comunitárias

Norma nº 002/2020 de 16/03/2020 atualizada a 03/07/2020 (NOVO)
COVID-19: Procedimentos post mortem 

Norma nº 002/2020 de 16/03/2020 atualizada a 19/03/2020 (Revogada)
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Cuidados post mortem, autópsia e casas mortuárias

Norma nº 002/2020, de 16/03/2020: COVID-19 REVOGADA
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Cuidados post mortem, autópsia e casas mortuárias

Norma nº 001/2020, de 16/03/2020: COVID-19
Primeira Fase de Mitigação – Medidas Transversais de Preparação