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Normas

Consulte as normas publicadas
16/03/2020
normas

Norma nº 004/2021 de 30/04/2021 atualizada a 08/06/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine Janssen®

Norma nº 003/2021 de 08/02/2021 atualizada a 17/06/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 Vacina VAXZEVRIA

Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 04/05/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19

Norma nº 001/2021 de 14/01/2021 atualizada a 23/03/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 : COVID-19 Vaccine MODERNA® 

Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 01/03/2021
COVID-19 : Campanha de Vacinação contra a COVID-19 : Vacina COMIRNATY®

Norma nº 020/2020 de 09/11/2020
COVID-19: Definição de Caso de COVID-19: é revogada a Orientação 002A/2020

Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 17/06/2021
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2

Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 19/02/2021
COVID-19: Rastreio de contactos

Norma nº 014/2020 de 14/07/2020
COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2: Blocos Operatórios e Procedimentos Cirúrgicos

Guia de Recomendações por tema e setor de atividade

Norma nº 013/2020 de 10/06/2020 atualizada a 23/06/2020
COVID-19: Retoma da Atividade Assistencial – Cirurgia Eletiva

Norma nº 012/2020 de 06/05/2020 atualizada a 14/05/2020
COVID-19: Exames Endoscópicos Digestivos

Norma nº 011/2020 de 18/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Saúde Mental

Norma nº 009/2020 de 02/04/2020 atualizada a 25/01/2021
COVID-19: Fase de Mitigação – Reconfiguração dos Cuidados de Saúde na Área da Oncologia

Norma nº 008/2020 de 28/03/2020 atualizada a 26/05/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise. Revoga a Orientação n.º 017/2020 de 25 de março.

Norma nº 007/2020 de 29/03/2020
Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Revoga a Orientação nº 003/2020 de 30/01/2020. 

Norma nº 006/2020 de 29/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Distribuidores por grosso e fabricantes de medicamentos de uso humano.

Norma nº 005/2020 de 26/03/2020: COVID-19
FASE DE MITIGAÇÃO – Resposta em Medicina Intensiva

Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 19/04/2021
COVID-19: Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de COVID-19

Norma nº 003/2020 de 16/03/2020 atualizada a 22/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Farmácias comunitárias

Norma nº 002/2020 de 16/03/2020 atualizada a 04/02/2021
COVID-19: Procedimentos post mortem 

Normas Revogadas