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Máscaras comunitárias podem ser consideradas em espaços fechados

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O uso de máscaras comunitárias (não cirúrgicas) pode ser considerado por qualquer pessoa no interior de espaços fechados onde exista um elevado número de pessoas, como supermercados, farmácias, lojas ou transportes públicos, anunciou esta segunda-feira a Ministra da Saúde, Marta Temido.

“De acordo com o princípio básico da precaução em saúde pública, e face à ausência de efeitos adversos associados ao uso de máscara, pode ser considerada a sua utilização por qualquer pessoa em espaços interiores fechados e com elevado número de pessoas”, revelou a governante, acrescentando que a Direção-Geral da Saúde (DGS) irá emitir uma informação sobre o uso de máscaras na comunidade.

Destacando que existem três tipos de máscaras – respiradores, máscaras cirúrgicas e não cirúrgicas/comunitárias -, a governante sublinhou que estas últimas são destinadas à população em geral, pelo que podem ser feitas com diferentes materiais, nomeadamente algodão ou têxtil. “Não se destinam em caso nenhum a ser utilizados por profissionais de saúde ou por pessoas doentes”, advertiu.

O uso de máscaras na comunidade, frisou, é “uma medida adicional, suplementar, complementar às medidas já anteriormente recomendadas de lavagem das mãos, de etiqueta respiratória, de manutenção de distância social e de utilização de barreiras físicas”. Por outro lado, “a utilização deste tipo de equipamento deve ser meticulosamente realizada e, portanto, há um conjunto de dispositivos de informação, que estão preparados e que são nesta mesma data libertados sobre a colocação de equipamentos”.

A utilização destes equipamentos é “diferida no tempo”, pois ainda “nos encontramos numa regra de confinamento”. “Num outro contexto em que as pessoas possam situar-se em espaços fechados onde estejam várias pessoas, poderá ser considerada a utilização da dita máscara social”, referiu.

Neste momento, a DGS e o INFARMED, em conjunto com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), o Instituto Português da Qualidade (IPQ), o CITEVE e diversos peritos estão a concluir a definição das especificações técnicas das máscaras não cirúrgicas, comunitárias ou de uso solidário, e os seus mecanismos de certificação.

Numa primeira fase, recordou a Ministra, “a DGS recomendou a utilização de máscaras cirúrgicas a todos os profissionais de saúde, a pessoas com sintomas respiratórios e a pessoas que entrem em instituições de saúde”. Por outro lado, prosseguiu, a DGS “também recomendou a utilização de máscaras cirúrgicas a pessoas mais vulneráveis, nomeadamente a idosos com mais de 65 anos, com doenças crónicas e em estados de imunossupressão”.

Mais recentemente, “a DGS alargou a recomendação da utilização de máscaras cirúrgicas e outros equipamentos de proteção individual a elementos de alguns grupos profissionais, designadamente das forças de segurança e militares, bombeiros, distribuidores de bens essenciais ao domicílio, trabalhadores de lares, de IPSS, de unidades de cuidados continuados integrados, agentes funerários e profissionais que façam atendimento ao público onde não seja possível outras medidas de isolamento”.

No dia 8 de abril, relembrou Marta Temido, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Infeções (ECDC) “apresentou um conjunto de argumentos a favor e contra o uso de máscaras sociais, não cirúrgicas, comunitárias”, que a DGS acompanhou.

De acordo com o ECDC, não existem evidências que permitam emitir uma recomendação contra ou a favor das máscaras comunitárias. Desta forma, para garantir a priorização adequada da utilização de máscaras cirúrgicas, as máscaras não cirúrgicas (comunitárias ou de uso social) podem ser consideradas para uso comunitário nas situações anteriormente identificadas.