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Manual para a reabertura das escolas está a ser ultimado

02/09/2020
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A Ministra da Saúde, Marta Temido, disse esta quarta-feira que está a ser preparado um documento “com regras mais específicas” para as escolas, sendo o “princípio geral” que as atividades escolares e letivas sejam “interrompidas o mínimo possível”.

“Estamos a ultimar estas regras mais específicas destinadas a dar resposta muito práticas, sendo que o princípio geral é este, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) nos aponta: atividades escolares e letivas interrompidas o mínimo possível, encerramentos o mais limitados possíveis, o mais localizados possíveis, o mais limitados no tempo e dirigidos a situações de controlo do risco bem identificados”, disse aos jornalistas Marta Temido.

A ministra falava na conferência de imprensa de atualização da situação da pandemia de COVID-19 em Portugal, após ter sido questionada sobre as regras que estão a ser definidas para as escolas.

A governante explicou que os ministérios da Saúde e da Educação têm estado a trabalhar “desde há longas semanas” na preparação do arranque do ano letivo, marcado para 14 a 17 de setembro, frisando que Portugal “procura acompanhar aquilo que é a preparação e a evidência” de outros países”.

A ministra sublinhou que, na passada segunda-feira, decorreu uma reunião com a OMS Europa e onde os vários países trocaram as suas aprendizagens, planos e experiências.

Segundo Marta Temido, dessa reunião saiu um conjunto de orientações e “o primeiro objetivo central” da Organização Mundial da Saúde é que “as necessidades escolares e educativas deverão ser o mínimo afetadas e interrompidas”, sendo neste “contexto difícil” que Portugal está a trabalhar.

“As nossas preocupações devem ser em primeira mão com a segurança das crianças e da comunidade educativa e em segunda mão com o controlo da transmissão e da infeção”, precisou, sustentando que é nesta lógica que se está a “preparar o documento que será conhecido dentro de alguns dias”.

Marta Temido admitiu que se trata de um “tema bastante complexo e ramificado”.

Por sua vez, a Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, esclareceu que a DGS enviou a 03 de julho para as escolas as regras que permitem a preparação do ano letivo. “As grandes orientações para as escolas se organizarem e abrirem no dia 14 com medidas de segurança foram divulgadas para todas as escolas em julho”, disse a especialista em saúde pública.

De acordo com a Diretora-Geral, estas orientações permitem “abrir as escolas dentro da normalidade possível” e dotar os estabelecimentos de ensino de “mecanismos preventivos de segurança”.

Graça Freitas explicou que a DGS está a ultimar um “referencial que permite atuar com uma cadeia de comunicação simples perante um caso suspeito, um caso confirmado ou um surto” numa escola.