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Direção-Geral da Saúde publica orientação para pessoas em situação de vulnerabilidade

13/07/2020
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A Direção-Geral da Saúde publica esta segunda-feira uma Orientação para as populações em situação de maior vulnerabilidade social e económica, que estão expostas a diversos riscos sociais.

O documento é dirigido a pessoas com necessidades de saúde especiais, pessoas cujo risco de vulnerabilidade aumenta com o confinamento social, pessoas migrantes e refugiadas, em situação de sem-abrigo, com comportamentos aditivos e com carências socioeconómicas.

A orientação apresenta um conjunto de medidas e ações a implementar regional e localmente com recurso à articulação local entre as diversas entidades, para que seja dada uma resposta adequada, atempada e articulada a estas populações em matéria de Saúde Pública.

Entre as medidas gerais a implementar destacam-se, por exemplo, o envolvimento das populações na identificação das suas necessidades, a prestação de serviços que permitam o cumprimento do isolamento/confinamento (alimentação, medicamentos, disponibilidade de abrigos, entre outros) e a divulgação de informação de múltiplas formas e em canais distintos.

Para as pessoas com necessidades especiais de saúde, é necessário assegurar a continuidade dos cuidados de saúde, nomeadamente o acesso a medicamentos, a terapia hormonal, quimioterapia, cuidados de saúde mental, entre outros. Nas deslocações para fora do domicílio, os doentes imunossuprimidos devem usar máscara cirúrgica.

As pessoas dependentes de substâncias psicoativas estão particularmente vulneráveis à degradação das suas condições sociais durante a pandemia.

Além dos problemas relacionados com as necessidades básicas, existem outros de acesso às substâncias aditivas de que dependem, que necessitam do acompanhamento adequado e adaptado ao atual contexto epidémico.

A orientação propõe um conjunto de medidas para estas populações, como a prescrição eletrónica da medicação e o recurso à teleconsulta para a monitorização da situação clínica.

O documento apresenta também as recomendações para a população migrante, refugiados e populações portuguesas ciganas em exclusão social, como o acesso não discriminatório aos serviços de saúde e de apoio social e o acesso a informação sobre os sinais e sintomas da COVID-19, bem como as várias respostas existentes em Portugal, tal como consta na Informação 010/2020 da DGS.

A publicação indica ainda as medidas a adotar pelas entidades públicas e organizações da sociedade civil que apoiam populações em situação de vulnerabilidade, assim como os procedimentos a adotar perante um caso suspeito.

Consulte a Orientação n.º 035/2020, de 13/07/2020.