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Direção-Geral da Saúde publica informação sobre visitas a prisões

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A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou uma informação sobre os procedimentos a adotar nas visitas nos serviços prisionais e tutelares educativos em contexto de pandemia, onde consta, por exemplo, o agendamento das visitas e a limitação da duração das mesmas, que não devem exceder os 30 minutos.

“Nesta primeira fase de abertura às visitas, e sem prejuízo de outras medidas que venham a ser implementadas, importa esclarecer e difundir procedimentos que permitam a sua realização, em condições sanitárias adequadas a esta fase da pandemia”, lê-se no documento, que prevê a retoma das visitas durante o mês de junho.

Além do agendamento e da limitação da duração das visitas, é necessário reorganizar (e se necessário diminuir) o número de lugares disponíveis por parlatório, de forma a garantir o distanciamento físico recomendado de, pelo menos, 2 metros. Deve também ser privilegiado o uso de videoconferência, especialmente se o espaço não permitir manter o distanciamento.

Para evitar aglomerados de pessoas à entrada e saída do espaço, devem ser definidos horários de visitas desfasados.

Em contexto de pandemia de COVID-19, é necessário garantir o cumprimento das regras da etiqueta respiratória, da correta higienização das mãos, do distanciamento físico recomendado e da correta utilização de máscara (desde a entrada até à saída do estabelecimento). Se for identificado um caso positivo, as visitas podem ser temporariamente suspensas.

O espaço destinado às visitas deve ser reorganizado, de forma a assegurar o distanciamento. Caso não seja possível, deve ser considerada a utilização de barreiras físicas que assegurem o contacto visual e auditivo.

Entre outros cuidados, os visitantes não devem usar as instalações sanitárias destinadas aos reclusos/jovens e devem higienizar as mãos à entrada e saída do espaço das visitas.

De ressalvar que as visitas no Hospital Prisional S. João de Deus e na Clínica de Psiquiatria do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo seguirão as orientações que vierem a ser publicadas pela DGS para os hospitais do SNS e adaptadas ao contexto prisional.

Para mais informações, consulte a Informação n.º 012/2020.