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DGS publica norma sobre saúde mental

20/04/2020
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A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou uma norma (011/2020) sobre a abordagem aos utentes dos Serviços de Saúde Mental, que estão entre os mais vulneráveis em contexto de pandemia de COVID-19.

Esta situação gera “medo, angústia, ansiedade, com implicações diretas e indiretas na saúde mental individual e social”. Estas implicações, lê-se no documento, “ atingem não apenas os indivíduos de forma indiscriminada, mas têm um peso significativo em pessoas doentes, em profissionais de saúde, em cuidadores informais, em crianças e em grupos vulneráveis, entre os quais se encontram os grupos de risco para infeção pelo SARS-CoV-2”.

Perante estas novas circunstâncias, as respostas em saúde mental têm que se adaptar, seja em relação às “dimensões da informação geral/literacia, passando pela prevenção, até à intervenção dos serviços de saúde”.

No modelo de intervenção, a norma recomenda a diminuição de consultas presenciais, o recurso a teleconsultas, a organização dos profissionais em turnos/subequipas para minimizar risco de contágio e a ênfase no seguimento das pessoas com perturbações psiquiátricas mais graves.

Os Cuidados de Saúde Primários são o elemento nuclear de respostas às necessidades surgidas no âmbito das perturbações psicológicas ligeiras a moderadas (as mais frequentes), sendo que as situações mais graves ou complexas são referenciadas para os Serviços Locais de Saúde Mental.

Estes serviços devem “reforçar a atividade de ambulatório em relação aos doentes mais graves, de forma a evitar a vinda ao Serviço de Urgência e a necessidade de internamento”.

A norma refere também os critérios de avaliação de doentes com perturbação mental no Serviço de Urgência Hospitalar, que implicam, por exemplo, um teste de diagnóstico quando existir necessidade de internamento.

Já para o internamento dos casos agudos, “devem ser adotados critérios mais estritos de internamento (focado nas situações mais graves, de acordo com julgamento clínico) e planeamento atempado das altas”.

O documento, que contou com a colaboração do Programa Prioritário de Saúde Mental da Direção-Geral da Saúde, estabelece ainda uma série de procedimentos a adotar no internamento de doentes com COVID-19.

Consulte a Norma nº 011/2020 de 18/04/2020.