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DGS publica informações sobre o uso de máscaras na comunidade

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A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou uma nova informação sobre o uso de máscaras na comunidade, que tem sido considerado de forma diferente pelos vários países e organizações internacionais. Com esta nova informação, o uso de máscaras faciais pelas pessoas em geral passa a ser considerado quando houver um número elevado de pessoas num espaço interior fechado, aplicando-se o Princípio da Precaução em Saúde Pública.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde tem seguido as perspectivas europeias e as orientações da Organização Mundial da Saúde e do ECDC no âmbito da pandemia de COVID-19. De acordo com as orientações e normas anteriormente publicadas, pessoas com sintomas respiratórios, profissionais de saúde e pessoas que entrem e circulem em unidades de saúde devem usar máscara cirúrgica.

A estes grupos juntam-se as pessoas mais vulneráveis, como os idosos e os doentes com o sistema imunitário comprometido, bem como elementos de alguns grupos profissionais [bombeiros, agentes funerários, entre outros], que podem, igualmente, utilizar máscara cirúrgica, durante o exercício de determinadas funções, quando não é possível manter uma distância de segurança entre pessoas.

Estudos recentes mostram que as máscaras cirúrgicas podem “reduzir a deteção de RNA de coronavírus em aerossóis, com uma tendência para redução em gotículas respiratórias, sugerindo que as máscaras cirúrgicas podem prevenir a transmissão de coronavírus para o ambiente, a partir de pessoas sintomáticas, assintomáticas ou pré-sintomáticas”.

Por outro lado, “sabe-se hoje que um indivíduo infetado é transmissor do vírus desde 2 dias antes do início de sintomas, sendo a carga viral elevada na fase precoce da doença, e diferentes estudos estimam várias e muito díspares percentagens de indivíduos assintomáticos com capacidade de transmitir a infeção”.

Neste momento, a eficácia da utilização generalizada de máscaras pela comunidade na prevenção da infeção não está provada. Contudo, perante a emergência de uma doença nova, “a evidência vai evoluindo a cada momento e é afirmada num modelo colaborativo de experiências, antes do surgimento de evidência científica de maior rigor”.

Assim, aplicando o Princípio da Precaução em Saúde Pública, “é de considerar o uso de máscaras por todas as pessoas que permaneçam em espaços interiores fechados com um número elevado de pessoas [supermercados, farmácias, lojas ou estabelecimentos comerciais, transportes públicos], como medida de proteção adicional ao distanciamento social, à higiene das mãos e à etiqueta respiratória.

Esta utilização, lê-se na informação, “implica o conhecimento e domínio das técnicas de colocação, uso e remoção, e que a sua utilização não pode, de forma alguma, conduzir à negligência de medidas fundamentais como o distanciamento social e a higiene das mãos”. É, acima de tudo, “um ato de altruísmo”, já que quem a utiliza não fica mais protegido, contribuindo apenas para a proteção das outras pessoas, quando utilizada como medida de proteção adicional.

Tal como a OMS e o European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) têm vindo a alertar, a necessidade do uso da máscara pela população não pode diminuir a sustentabilidade de acesso a máscaras pelos doentes e profissionais de saúde.

Como não existe evidência científica direta que permita emitir uma recomendação a favor ou contra a utilização de máscaras não cirúrgicas (comunitárias) pela população, estas “podem ser consideradas para uso comunitário nas situações aqui identificadas, mantendo a priorização adequada da utilização de máscaras cirúrgicas”.

Leia mais no Website da Direção-Geral da Saúde.