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DGS atualiza norma sobre os procedimentos post mortem

04/07/2020
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A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou esta sexta-feira a norma 002/2020, que contempla os procedimentos post mortem a adotar perante um caso confirmado ou suspeito de COVID-19.

O documento estabelece os procedimentos gerais a adotar quando existe um óbito de uma pessoa infetada com o vírus (SARS-CoV-2), bem como a abordagem de acordo com o local onde ocorre o óbito (instituição de saúde, instituição residencial e domicílio).

Quando ocorre num hospital uma morte de uma pessoa suspeita de COVID-19 ou com pneumonia de etiologia desconhecida, devem ser colhidas amostras biológicas post mortem para teste de deteção do vírus.

Nas instituições residenciais, os óbitos com casos positivos ou em utente ou trabalhador que tenha apresentado sintomas compatíveis com COVID-19, devem ser considerados um caso suspeito de infeção por SARS-CoV-2, pelo que o teste post mortem de deteção de SARS-CoV-2 é mandatório.

Quando o óbito ocorre no domicílio, não se tratando de um caso COVID-19 conhecido, o médico deve averiguar se o falecido foi contacto próximo de um caso positivo ou se apresentou sintomas suspeitos de COVID-19 antes da morte. Em caso afirmativo, lê-se na norma, o falecido torna-se um caso suspeito e há lugar à realização de teste post mortem para deteção de SARS-CoV-2.

De acordo com a norma, no caso de se tratar de um óbito não relacionado com o SARS-CoV-2, os procedimentos seguem a tramitação habitual.

Os profissionais que cuidam do corpo de pessoas com suspeita ou confirmação da infeção devem seguir os procedimentos descritos na norma, que vão desde os equipamentos de proteção individual a usar à preparação e acondicionamento do corpo, passando pelo transporte e preparação e realização do funeral.

A norma indica que não deve ser realizado velório nos casos SARS-CoV-2 positivo e, para o funeral, o caixão deve manter-se fechado.

Para mais informações, consulte a Norma n.º 002/2020, de 16/03/2020 e atualizada a 03/07/2020.