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Devo viajar?

06/06/2020

O governo português tem vindo a tomar todas as medidas de saúde pública necessárias para proteção de toda a população, estando atualmente na 3ª fase do Plano de Desconfinamento, iniciado em maio, com impactos nas viagens de e para o território de Portugal Continental e Regiões Autónomas.

As viagens para fora de Portugal devem ser ponderadas devido à situação atual da pandemia no mundo. Estão desaconselhadas as viagens para destinos fora do espaço europeu, sobretudo para os destinos sem ligações fáceis e frequentes a Portugal. Para o efeito, devem ser observadas as limitações nas ligações aéreas de e para Portugal.

Na chegada aos aeroportos internacionais de Portugal Continental, é realizado o rastreio de temperatura corporal, por infravermelhos, a todos os passageiros que chegam.

Adicionalmente, em Portugal Continental, os passageiros de voos com origem em países considerados de risco epidemiológico têm de apresentar, no momento da partida, um comprovativo de realização de teste laboratorial para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, sob pena de lhes ser recusada a entrada em território nacional. Os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com residência legal em território nacional, bem como o pessoal diplomático colocado em Portugal e pessoal de bordo, que, excecionalmente, não sejam portadores de comprovativo de realização de teste laboratorial para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, à chegada a território nacional, são encaminhados, para a realização do referido teste a expensas próprias ou das respetivas entidades empregadoras, conforme os casos.

Nas regiões autónomas dos Açores e Madeira todos os passageiros têm de apresentar, no momento da chegada, um comprovativo de realização de teste laboratorial para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. Os passageiros desembarcados nos aeroportos das Regiões Autónomas que não tenham realizado teste PCR, fá-lo-ão no respetivo aeroporto, à chegada.

No espaço europeu, após 30 de junho os Estados-membros procederam ao levantamento das restrições temporárias de viagens e de controlo de fronteiras. Contudo, este levantamento é efetuado de forma faseada nos diferentes países, e pode ser consultado o site da União Europeia criado para o efeito. Assim, antes de viajar, deverá informar-se sobre as condições de entrada, restrições e atual situação da COVID-19 no país de destino da viagem.

Adicionalmente, a Direção-Geral da Saúde encontra-se a acompanhar o desenvolvimento da situação global em articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Para reforço da informação e assistência aos viajantes portugueses, o Ministério dos Negócios Estrangeiros criou a linha de apoio +351 217 929 755 e o email covid19@mne.pt, direcionado a situações de dificuldade de regresso ao território nacional ou necessidade de serviços consulares de locais, em países condicionados por medidas de restrição à circulação e atividade relacionadas com o COVID-19.          

Deverá assim acompanhar a atualização de informação disponibilizada também pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros com recurso às informações da área dos conselhos aos viajantes e emigrantes, podendo ainda esclarecer algumas dúvidas gerais sobre viagens e vistos.

Caso tenha de viajar ou esteja fora de Portugal, registe-se na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência, como catástrofes naturais, acidentes ou atentados. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante.