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Posso viajar?

devo viajar

Independentemente da nacionalidade e do país de origem, quando entra em Portgual, é recomendado o isolamento profilático pelo periodo de 14 dias .

1. QUAIS AS RESTRIÇÕES DE VIAGENS ENTRE PAÍSES?

FORA UNIÃO EUROPEIA:
Estão suspensos todos os voos internacionais para fora e de fora do espaço da União Europeia para qualquer aeroporto nacional, havendo duas exceções:
• os voos para os países extracomunitários onde há forte presença de comunidades portuguesas: Canadá, Estados Unidos, Venezuela e África do Sul:
• as ligações aéreas com todos os países de língua portuguesa – no que diz respeito ao Brasil mantem-se as rotas Lisboa-Rio de Janeiro e Lisboa-São Paulo, estando suspensas todas as rotas para outros destinos.

DENTRO UNIÃO EUROPEIA:
Estão suspensos os voos com origem ou destino em Itália e em Espanha, a circulação ferroviária de passageiros, o transporte fluvial entre Portugal e Espanha e a atracagem de embarcações de recreio e o desembarque de pessoas.

É também proibido o desembarque de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais, com exceção dos cidadãos nacionais e residentes em Portugal.

Para informações adicionais, recomenda-se a consulta do portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e da Resolução do Conselho de Ministros nº10-B/2020.

1.1 QUAIS AS RESTRIÇÕES DE VIAGENS ENTRE PORTUGAL E ESPANHA?
No âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, o Governo português decretou a reintrodução a título excecional e temporário do controlo documental de pessoas entre Portugal e Espanha e a proibição da circulação rodoviária nas fronteiras terrestres.

A medida aplica-se desde as 23h00 de dia 16 de março até ao dia 15 de abril de 2020, sem prejuízo de reavaliação a cada 10 dias e possível prorrogação. A circulação continua a ser permitida para:

1.2 QUEM PODE VIAJAR ENTRE PORTUGAL E ESPANHA?

  • entrada de cidadãos nacionais e titulares de autorização de residência nos respetivos países;
  • circulação do pessoal diplomático, das Forças Armadas e das forças e serviços de segurança;
  • circulação, a título excecional, para efeitos de reunião familiar de cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1.º grau na linha reta;
  • acesso a unidades de saúde, nos termos de acordos bilaterais relativos à prestação de cuidados de saúde;
  • direito de saída dos cidadãos residentes noutro país;
  • circulação do transporte internacional de mercadorias, do transporte de trabalhadores transfronteiriços e da circulação de veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.

1.3 QUAIS OS PONTOS DE PASSAGEM AUTORIZADOS NA FRONTEIRA TERRESTRE?

Os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre são os seguintes:

  • Valença-Viana do Castelo, saída da Ponte Tuy-Valença-ligação IP1-A3, em Valença, e estação ferroviária de Valença;
  • Vila Verde da Raia- Chaves, saída da A52, ligação com a A24, km 0, junto à rotunda;
  • Quintanilha-Bragança, saída da Ponte Internacional IP4/E 82, nó de saída para Quintanilha ou junto das instalações do CCPA na N218-1 Quintanilha;
  • Vilar Formoso-Guarda junto da linha de fronteira, Largo da Fronteira, junto ao CCPA, N 16/E80, ligação 620 Fuentes de Õnoro, Espanha, incluindo a estação ferroviária de Vilar Formoso e o acesso pelo Parque TIR, via camiões, N16, Vilar Formoso;
  • Termas de Monfortinho-Castelo Branco, entroncamento da N 239 com a N 240 em Termas de Monfortinho;
  • Marvão-Portalegre, linha de fronteira, Marvão, N 521 ligação de Valência de Alcântara à IC 13 Marvão;
  • Caia-Elvas, saída da A6 km 158, ligação Caia-Elvas, junto ao Posto de Turismo, Elvas;
  • Vila Verde de Ficalho-Beja, junto da linha de fronteira, ligação A 495 Rosal de la Frontera ao IP 8, Serpa;
  • Castro Marim-Praça da Fronteira, km 131 da A22, Ponte Internacional do Guadiana-Castro Marim, incluindo o cais fluvial de Vila Real de Santo António.

Os cidadãos devem ainda permanecer atentos à existência de possíveis restrições à entrada e circulação em outros países. Recomenda-se a consulta frequente dos portais das autoridades dos países de passagem e dos Conselhos aos Viajantes do Portal das Comunidades.

2. ESTOU NO ESTRANGEIRO, POSSO REGRESSAR A PORTUGAL?

A Direção-Geral da Saúde encontra-se a acompanhar o desenvolvimento da situação global em articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O Governo recomenda que todos os cidadãos nacionais em viagem no estrangeiro em turismo, negócios ou por outras razões, efetuem, de forma urgente, esforços no sentido de antecipar o seu regresso a Portugal.

Para reforço da informação e assistência aos viajantes portugueses, o Ministério dos Negócios Estrangeiros criou a linha de apoio +351 217 929 755 e o email covid19@mne.pt, direcionado a situações de dificuldade de regresso ao território nacional ou necessidade de serviços consulares de locais, em países condicionados por medidas de restrição à circulação e atividade relacionadas com o COVID-19.

Caso realize a sua viagem de regresso a Portugal, pode registar-se na aplicação móvel gratuita “Registo de Viajante” no Portal das Comunidades Portuguesas, esta permite que seja imediatamente localizado e contactado, em caso de emergência. Pode igualmente registar-se no Formulário “Registo Viajante”.

Durante toda a viagem deve ter o cuidado de seguir todas as recomendações sobre a lavagem das mãos e as medidas de etiqueta respiratória definidas pela Direção-Geral da Saúde.

3. CHEGUEI A PORTUGAL E AGORA?

Quando chegar a Portugal deve ter o cuidado de continuar a seguir todas as recomendações sobre a lavagem das mãos e as medidas de etiqueta respiratória definidas pela Direção-Geral da Saúde.

Deve ainda procurar saber as recomendações junto das Autoridades de Saúde locais.
Por determinação da Delegada de Saúde Regional Adjunta do Norte e da Delegada de Saúde do Algarve, todos os cidadãos chegados às regiões de Saúde do Norte e do Algarve por fronteira terreste, aérea ou marítima, provenientes do estrangeiro, independentemente da nacionalidade e do país de origem, devem permanecer em isolamento profilático pelo período de 14 dias a partir da data de entrada em Portugal. O objetivo é impedir a transmissão do vírus a outras pessoas, caso tenha sido infetado(a) antes ou durante a sua viagem. Assim, não deve ir trabalhar, ou a espaços frequentados por outras pessoas. Deve ficar em casa, saindo apenas se tiver indicação para tal. Dentro de casa, se morar com outras pessoas deverá ter um quarto e, se possível, uma casa de banho só para si. Se não tiver casa de banho separada, não partilhe artigos de higiene pessoal e não partilhe itens domésticos, se andar pela casa deverá usar máscara.

Deve também permanecer especialmente atento(a) ao surgimento de febre, tosse ou dificuldade respiratória. Se surgirem estes sintomas, não se devem deslocar aos serviços de saúde, mas ligar para o seu médico de família ou SNS24 (808 24 24 24) e seguir as orientações que lhes forem dadas. Em caso de urgência deve ligar 112.

Para além das restrições acima referidas, encontram-se suspensos os voos com origem ou destino em Itália e em Espanha, a circulação ferroviária de passageiros, o transporte fluvial entre Portugal e Espanha e a atracagem de embarcações de recreio e o desembarque de pessoas.
Encontra-se ainda proibido o desembarque de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais, com exceção dos cidadãos nacionais e residentes em Portugal. Para informações adicionais, recomenda-se a consulta do portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e da Resolução do Conselho de Ministros nº10-B/2020.
Atendendo à enorme volatilidade da situação internacional no quadro do Covid-19, com consequências gravosas em matéria de tráfego aéreo, e constantes suspensões na atividade de múltiplas companhias aéreas, o Governo recomenda que todos os cidadãos nacionais em viagem no estrangeiro em turismo, negócios ou por outras razões, efetuem, de forma urgente, esforços no sentido de antecipar o seu regresso a Portugal.
Os cidadãos devem ainda permanecer atentos à existência de possíveis restrições à entrada e circulação em outros países. Recomenda-se a consulta frequente dos portais das autoridades dos países de passagem e dos Conselhos aos Viajantes do Portal das Comunidades.
Em caso de dificuldades em conseguir soluções para regresso a Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros disponibiliza a linha de apoio COVID-19, acessível entre as 9h00 e as 22h00, através do número + 351 217 929 755 e do endereço de e-mail covid19@mne.pt.

Igualmente importante notar que além de existirem limitações à entrada de cidadãos portugueses em alguns países, deve também ser observado que o itinerário e a estada recente em outros países pode originar a proibição de entrada ou a obrigatoriedade da realização de isolamento profilático.

Países que proibiram voos de Portugal : Macau; EUA, Israel; Marrocos

Na Europa há um conjunto de países que determinou o isolamento profilático a cidadãos que entram (Áustria, Grécia; Croácia; Finlândia; Chipre; Islândia) ou mesmo a não entrada de cidadãos que não os nacionais ou estrangeiros com autorização de residência (Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Noruega).

Deve acompanhar a atualização de informação disponibilizada também pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros recorrendo há área dos conselhos aos viajantes (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes), às recomendações gerais (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/alertas/coronavirus-covid-23) e aos avisos (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/alertas/coronavirus-covid-22).

Consulte as Orientações e Informações da DGS sobre viagens (https://covid19.min-saude.pt/orientacoes/)


Portugal declared a State of Emergency on 18 March, which introduces a series of measures including significant restrictions on movement throughout the country in response to the coronavirus outbreak.

Travellers who are currently in Portugal and who wish to return to their country are advised to make travel plans as soon as possible. For more information on how to return to your country, please contact your embassy in Portugal.

If you’re currently in Portugal, please follow the advice of local authorities.

Perguntas Frequentes