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Declaração conjunta sobre direitos sexuais e reprodutivos

08/05/2020
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A declaração conjunta “Proteger a Saúde e os Direitos Sexuais e Reprodutivos e Promover a Resposta às Questões de Género na Crise da COVID-19” foi emitida no dia 6 de maio, tendo sido copatrocinada por 59 Estados-membros das Nações Unidas, entre os quais Portugal.

A declaração foi coassinada por Teresa Ribeiro, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos.

“A pandemia agrava as desigualdades existentes para mulheres e meninas, bem como a discriminação de outros grupos marginalizados”, lê-se no documento, também redigido em português e alemão, para além das línguas oficiais das Nações Unidas.

O documento refere que “como a proteção de saúde e social e os sistemas legais que protegem todas as mulheres e meninas em circunstâncias normais estão enfraquecidos ou sob pressão do COVID-19, medidas específicas devem ser implementadas para prevenir a violência contra mulheres e meninas”.

“As necessidades de saúde sexual e reprodutiva, incluindo serviços de apoio psicossocial e proteção da violência baseada no género, devem ser priorizadas para que seja garantida a sua continuidade. Nós também devemos assumir a responsabilidade pela proteção social e garantir a saúde, os direitos e o bem-estar dos adolescentes durante o encerramento das escolas”, refere a declaração.

Consulte a Declaração Conjunta sobre direitos sexuais e reprodutivos.