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Certificado Digital COVID-19 da UE já pode ser utilizado

01/07/2021

A partir de hoje, está em vigor o Certificado Digital COVID-19 da UE, que pretende facilitar a circulação segura na União Europeia.

Desde que começaram a ser emitidos em Portugal, no dia 16 de junho, já foram disponibilizados mais de um milhão de comprovativos de que o seu portador foi vacinado contra a COVID-19, efetuou um teste com resultado negativo ou já recuperou da doença, segundo os dados da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

Apesar de procurar facilitar as viagens entre países da União Europeia e do Espaço Económico Europeu – Islândia, Liechtenstein e Noruega – de forma segura, o Certificado Digital COVID-19 da UE, em Portugal, poderá ter outras funcionalidades. O Governo prevê que possa ser utilizado em “matéria de tráfego aéreo e marítimo, de circulação em território nacional e de acesso a eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar”.

O certificado é emitido após a administração de cada dose de vacinas aprovadas na União Europeia, mas contendo a informação se o esquema vacinal está completo. Contudo, quem esteve infetado e, por essa razão, apenas recebeu uma dose, pode também a partir de hoje aceder ao certificado que atesta a vacinação completa.

A emissão do certificado, que inclui um código QR com uma assinatura digital, é gratuita.

O documento foi um tema prioritário na Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, tendo sido possível, em tempo recorde (62 dias), alcançar um acordo entre o Conselho e o Parlamento Europeu e a publicação do regulamento em Jornal Oficial no passado dia 14 de junho.

Pode pedir o seu Certificado Digital COVID-19 da UE no website do SNS 24.